ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29 de agosto de 2026
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tipicodeminas.com.br, você declara ter lido, compreendido e aceito
integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição,
2. Identificação do fornecedor
SEBASTIAO ALVES BASILIO LTDA, que atua sob o nome fantasia Típico de Minas
CNPJ/MF nº 22.236.933/0001-15
Avenida João Cyrino, 243, Nossa Senhora de Fátima
Patos de Minas, MG, CEP 38701-538
Telefone e WhatsApp: (34) 99974-6690
3. Cadastro e conta de acesso
Para efetuar compras é necessário criar um cadastro com informações
verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda da sua
senha e por toda atividade realizada na sua conta.
Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que
apresentem informações falsas, duplicidade indevida ou indícios de fraude.
O site não se destina a pessoas com menos de 18 anos.
Oferecemos atendimento por WhatsApp, Instagram, Messenger, comentários nas
nossas publicações e pelos canais de contato do site. O uso desses canais
implica o tratamento dos seus dados conforme descrito na nossa Política de
Privacidade, disponível em
https://tipicodeminas.com.br/politica-de-privacidade.
O atendimento por esses canais destina-se a dúvidas sobre produtos, pedidos e
suporte. Não utilize esses canais para o envio de dados sensíveis, como número
completo de cartão de crédito ou senhas.
5. Produtos alimentícios, conservação e validade
Comercializamos produtos alimentícios artesanais derivados de carne suína.
Informações de composição, peso, prazo de validade e modo de conservação
constam na embalagem e na página de cada produto.
É responsabilidade do comprador observar as instruções de conservação e a data
de validade após o recebimento. Produtos que exijam refrigeração devem ser
armazenados conforme indicado na embalagem imediatamente após a entrega.
Em caso de recebimento de produto com embalagem violada, avariada ou fora do
prazo de validade, entre em contato conosco em até 48 horas do recebimento,
preferencialmente com fotografias, para que possamos providenciar a solução
6. Produtos, preços e disponibilidade
As imagens são meramente ilustrativas e pode haver variação natural de cor,
formato e textura, próprias de produtos artesanais.
Os preços são expressos em reais e podem ser alterados sem aviso prévio,
respeitando-se o valor vigente no momento da finalização do pedido.
Em caso de erro evidente de precificação ou de indisponibilidade de estoque,
poderemos cancelar o pedido, comunicando você e restituindo integralmente
O pedido se considera concluído após a confirmação do pagamento pelo meio
escolhido. Podemos submeter pedidos a análise antifraude e, nessa hipótese, o
prazo de separação e envio começa a contar após a aprovação.
Os prazos informados são estimativas fornecidas pela transportadora ou pelos
Correios e contam a partir da postagem, não da data do pedido. É
responsabilidade do comprador informar endereço completo e correto, bem como
garantir que haja alguém apto a receber a mercadoria.
Por se tratar de produto alimentício, a recusa de recebimento ou a ausência
reiterada no endereço podem comprometer a integridade do produto, hipótese em
que a devolução seguirá as regras da cláusula 9.
9. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
O direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do
Consumidor pode ser exercido em até 7 dias corridos contados do recebimento,
desde que o produto esteja lacrado, íntegro e em condições adequadas de
conservação. Por se tratar de gênero alimentício, não aceitamos devolução por
arrependimento de produto com embalagem aberta ou violada, salvo em caso de
Em caso de defeito, avaria ou divergência em relação ao pedido, entre em
contato conosco pelos canais indicados na cláusula 2 e providenciaremos a troca
É vedado utilizar o site para finalidade ilícita, praticar engenharia reversa,
coletar dados de forma automatizada sem autorização, tentar obter acesso não
autorizado a sistemas ou contas, ou publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou
que viole direitos de terceiros.
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redes sociais poderão ser removidos ou ocultados.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, logotipo, textos, fotografias, layout
e código, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser
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direitos sobre o conteúdo e concede à Típico de Minas licença gratuita e não
exclusiva para exibi-lo no site e em seus canais. Conteúdo ofensivo ou
impróprio poderá ser removido.
13. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, e está descrito na Política de Privacidade. A
solicitação de exclusão de dados pode ser feita conforme o procedimento
publicado em https://tipicodeminas.com.br/exclusao-de-dados.
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consumo inadequado dos produtos após a entrega, nem por indisponibilidade
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do seu controle razoável.
Nada nestes Termos limita direitos assegurados ao consumidor pelo Código de
15. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre
a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso
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16. Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Patos de
Minas, Minas Gerais, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do
seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
